Conformidade da Cadeia de Frio: Um Referencial para Operações de Farmácia e Laboratório

As vacinas requerem geralmente armazenamento entre 2°C e 8°C, uma faixa que protege a potência enquanto evita danos causados pelo congelamento abaixo de 0°C. Algumas vacinas ficam fora deste intervalo: as vacinas contra varicela, zóster vivo e MMRV requerem armazenamento congelado entre -50°C e -15°C, e algumas formulações de mRNA para COVID-19 requerem temperaturas entre -80°C e -60°C, embora atualmente existam alternativas de cadeia de frio padrão para muitas delas. A uniformidade da temperatura é tão importante quanto o ponto de ajuste. Os equipamentos de grau médico são normalmente concebidos para proporcionar uma uniformidade rigorosa (frequentemente referenciada como próxima de ±1°C) e sem zonas de congelamento, uma vez que a abertura de portas, os padrões de carregamento e os ciclos de descongelamento podem criar gradientes que comprometem os produtos armazenados.

Amostras biológicas e terapias celulares, incluindo produtos CAR-T e amostras para investigação, requerem frequentemente congeladores de temperatura ultrabaixa (ULT) a temperaturas entre -40°C e -86°C, sendo que algumas aplicações laboratoriais requerem armazenamento criogênico a -150°C em nitrogênio líquido. Essas terapias celulares exigem um controle rigoroso ao longo de todo o processo de fabrico, distribuição e administração. As Best Practices for Repositories da ISBER e as orientações da FDA para produtos de terapia celular e genética fornecem os referenciais aplicáveis.

Regulamentos e requisitos da cadeia de frio

As operações de farmácia e laboratório situam-se na interseção de vários referenciais regulatórios sobrepostos.

O programa PQS da OMS pré-qualifica frigoríficos para vacinas, caixas térmicas e contentores de transporte com base em critérios de desempenho definidos, incluindo o tempo de conservação durante falhas de energia e a proteção contra congelamento. Muitos programas nacionais de imunização exigem ou preferem equipamentos com pré-qualificação PQS, o que pode simplificar a documentação de conformidade nas operações farmacêuticas.

As Boas Práticas de Distribuição (GDP) regulam a distribuição de medicamentos. As Diretrizes da União Europeia sobre Boas Práticas de Distribuição de medicamentos para uso humano (2013/C 343/01) e as orientações GDP da OMS estabelecem requisitos relativos a condições de armazenamento, monitorização da temperatura e documentação. As GDP aplicam-se principalmente a distribuidores grossistas, mas as farmácias hospitalares que recebem e armazenam medicamentos também devem cumprir as disposições relevantes: áreas de armazenamento qualificadas, equipamentos validados, mapeamento de temperatura e procedimentos para gestão de desvios.

GxP é o termo abrangente para Boas Práticas de Fabrico (GMP), Boas Práticas de Laboratório (GLP) e Boas Práticas Clínicas (GCP). As GMP aplicam-se a farmácias que produzem preparações estéreis no local; as GLP regem o armazenamento de estudos laboratoriais não clínicos regulamentados com documentação completa de cadeia de custódia; e as GCP aplicam-se a produtos em investigação clínica nos centros de ensaio, onde a documentação de temperatura integra o dossiê principal do estudo. Para a maioria das equipas de farmácia e laboratório, os requisitos de armazenamento GCP devem ser tratados como uma extensão dos POPs de cadeia de frio já existentes e não como um sistema separado.

Para além destas normas internacionais, aplicam-se regulamentos nacionais e regionais: FDA 21 CFR Part 211 e USP <797>/<800> nos EUA; diretrizes GDP da UE e regulamentos nacionais das autoridades do medicamento na Europa; TGA, MedSafe, HSA, CDSCO e NMPA na região Ásia-Pacífico; bem como organismos de acreditação como a JCI e a ACHS, que incluem a gestão da cadeia de frio nos seus critérios de avaliação.

Com base nas orientações da OMS, CDC e GDP, as constatações abaixo são as que os auditores apontam com mais frequência, cada uma acompanhada de uma forma prática de a prevenir.

Documentação de monitorização inadequada. Registos manuais com falhas ou desvios não registados são a constatação de auditoria mais frequente. A monitorização contínua automatizada com registo digital, registando dados em intervalos de 5 a 15 minutos, gerando alertas de desvios e produzindo relatórios prontos para auditoria, responde diretamente a este problema. Confirme a existência de alimentação de reserva para os sistemas de monitorização e que os alarmes chegam aos profissionais responsáveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Equipamento não validado. Refrigeradores domésticos ou unidades sem documentação de Qualificação de Instalação, Operacional e de Desempenho (IQ/OQ/PQ) não conseguem demonstrar conformidade. Utilize apenas equipamentos de refrigeração de grau médico concebidos para o armazenamento de produtos farmacêuticos e repita a qualificação após manutenção significativa ou relocalização.

Resposta inadequada a desvios. Os auditores procuram investigação documentada, decisões de quarentena e destino do produto para cada desvio, e não apenas o registo de temperatura. Procedimentos escritos com vias de escalonamento claras e critérios de decisão sobre o destino do produto eliminam esta lacuna.

Lacunas de formação. Colaboradores que não conseguem explicar os procedimentos de monitorização ou a resposta a alarmes representam um risco, particularmente após mudanças de equipa sem um processo adequado de integração. A formação baseada em competências, com avaliações documentadas, repetida anualmente e após qualquer alteração de procedimento, responde a esta necessidade.

POPs desatualizados. Procedimentos que não refletem a prática real, ou que nunca foram formalmente aprovados, são uma constatação recorrente. Reveja e mantenha o controlo de versões dos POPs pelo menos uma vez por ano, abrangendo monitorização, calibração, manutenção e resposta a desvios.

Refrigeração de grau médico vs. refrigeração doméstica

As orientações do CDC desaconselham fortemente a utilização de equipamentos de refrigeração domésticos para o armazenamento de vacinas ou produtos farmacêuticos, e a maioria dos programas regulatórios e de imunização não os aceita para fins de conformidade. A aparente poupança de custos é normalmente anulada pela perda de produtos e pelas ações corretivas exigidas após auditorias.

O portfólio Tenutō da Swisslog Healthcare incorpora funcionalidades frequentemente associadas ao armazenamento da cadeia de frio preparado para conformidade, incluindo monitorização contínua, sistemas de alarme, apoio por bateria de reserva e modelos selecionados com redundância Dual Guard de compressor duplo.

Construir uma cadeia de frio preparada para conformidade

Uma cadeia de frio preparada para conformidade começa com a seleção do equipamento. Ao avaliar a substituição ou atualização de equipamentos de refrigeração e congelamento, farmácias e laboratórios devem considerar a uniformidade validada, a monitorização contínua integrada e o suporte documentado para qualificação como requisitos básicos, e não como funcionalidades opcionais.

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A que temperatura devem as vacinas ser armazenadas?

A maioria das vacinas deve ser armazenada entre 2°C e 8°C. As vacinas contra a varicela e MMRV requerem armazenamento congelado entre -50°C e -15°C. Confirme sempre as especificações do fabricante e as orientações mais atuais da OMS.

Quais são os requisitos de um refrigerador médico para conformidade no armazenamento de vacinas?

Monitorização contínua, sistemas de alarme, documentação de qualificação IQ/OQ/PQ e, para muitos programas de imunização, a pré-qualificação PQS da OMS. Os requisitos exatos variam consoante a jurisdição e o programa.

Com que frequência devem as unidades de refrigeração médica ser calibradas?

Não existe um intervalo fixo universal. A maioria das instalações estabelece um calendário de 6 a 12 meses com base numa avaliação de risco e nas especificações do fabricante, com a monitorização contínua a complementar a calibração periódica entre ciclos.

Que registos são necessários para a conformidade em auditorias da cadeia de frio?

Registos de monitorização, certificados de calibração, registos de manutenção, relatórios de desvios com ações corretivas, registos de formação, documentação IQ/OQ/PQ e POPs atuais. O período de retenção é normalmente de 3 a 5 anos ou a validade do produto, consoante o período que for mais longo, embora este requisito varie consoante a jurisdição.